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Comissão de Educação Cultura Ciência e Tecnologia

Permanente
Professora Gillene

Presidente

Thiago Borges

Membro

Chiquinho da Oficina

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/06/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/03/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
28/06/2023 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária de 28 de Junho de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/04/2023 1ª (Primeira) Sessão Ordinária de 10 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/11/2022 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 8 de Novembro de 2022 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso Il, do §3° do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. 10/06/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências. 10/06/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 QUAL EXTINGUE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Edéia, na forma que especifica 28/06/2023  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Edéia-GO. 10/04/2023  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Edéia. 08/11/2022  

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