Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Edéia, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025

  • A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, no ano de 2025 até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, no ano de 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, no ano de 2023.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, no ano de 2022.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

  • A Câmara Municipal de Edéia-GO, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de repasse de recursos com órgãos ou entidades externas, no ano de 2021.

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