Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
756,01,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-03-17,"foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de março de 2026, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.","MESA DIRETORA"
755,14,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-16,"qual dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.","CARLA FARIA DE FREITAS"
754,13,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-16,"institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Município de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Primeira Infância, e, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências","CARLA FARIA DE FREITAS"
753,12,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-03-16,"qual cria obrigação ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.","CARLA FARIA DE FREITAS"
752,11,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-16,"qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo","CARLA FARIA DE FREITAS"
751,03,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-03-16,"Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.","MESA DIRETORA"
750,050,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-02-25,"Requerimento n° 50/2026 de autoria da Vereadora Oraci de Freitas","ORACI DE FREITAS ARAÚJO"
749,22,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-02-25,"Concede Título de Cidadão Edeiense à Zacharias Calil Hamu","DIOGO SOARES E SILVA"
748,21,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-02-25,"Concede Título de Cidadão Edeiense à Deivid James Pires Sampaio","GUILHERME CARVALHO DE ALMEIDA"
747,02,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-02-25,"Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.","MESA DIRETORA"