Câmara Municipal de Edéia

  1. exportação
  2. decretos
Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - decretos
Opções para exportação
XLS CSV JSON TXT DOC PDF

Lista de decretos

Atualizado em: 20/01/2026 08:27:11
DECRETO LEGISLATIVO - 109/2024 Aprova o Balanço Geral de 2020. 06/08/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 108/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 11/06/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 106/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/05/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 105/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/05/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 104/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 09/04/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 103/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 09/04/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 102/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 09/04/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 101/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 09/04/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 100/2025 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 09/04/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 Altera a Lei Municipal nº 500/06, que instituiu o Código de Postura do Município de Edéia e Lei nº 290/97, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 18/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 99/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 15/02/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 98/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 15/02/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 97/2024 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 15/02/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 06/02/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. 21/12/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2023 Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. 21/12/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 96/2023 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 12/12/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 95/2023 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 31/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 94/2023 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 26/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 93/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 26/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 92/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 26/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 91/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 26/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 90/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 26/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 9/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no município de Edéia-Go e dá outras providências. 18/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 89/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 05/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 88/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 05/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 87/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/08/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 86/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/08/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 85/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 84/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 83/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 82/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 81/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 80/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 79/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 07/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 8/2022 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. 29/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 59/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 05/09/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 57/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 29/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 56/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 29/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 55/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 29/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 54/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 02/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 53/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 02/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 52/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 02/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 51/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 02/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 50/2022 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 02/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 49/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 10/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 48/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 03/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 46/2022 APROVA BALANÇO GERAL DE 2019 03/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 45/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 44/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 43/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 42/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 41/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 40/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 39/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 38/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 37/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 36/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 03/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 35/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 03/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 34/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 03/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 33/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 03/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 32/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/03/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 31/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/03/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 30/2022 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 03/03/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 29/2022 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 31/01/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 27/2022 "Concede Título de Cidadã Edeiense". 31/01/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 26/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 31/01/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 25/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 31/01/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 24/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 31/01/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 23/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 31/01/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 22/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 31/01/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 21/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 26/10/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 20/2021 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 16/09/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 19/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA/GO, A DESPENDER VALORES PARA A AQUISIÇÃO DE ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM PÓSTUMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 03/09/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 18/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 24/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 24/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 24/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 15/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 23/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 27/07/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 27/06/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 27/06/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2021 CONCEDE COMENDA ALEGRETE 13/06/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 08/06/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2021 APROVA BALANÇO GERAL DE 2018 31/05/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 27/05/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 27/05/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 27/04/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 30/03/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 03/03/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE 02/03/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE 02/03/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2009 Esta Lei institui, define e regulamenta a Procuradoria Geral do Munici?pio de Ede?ia - GO e da?  outras provide?ncias." 01/01/2009
Copyright © 2026 Assesi.