QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
QUAL CRIA OBRIGAÇÃO AO GESTOR DA AUTARQUIA EDEIAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO N° 50/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ORACI DE FREITAS
Autor: Oraci de Freitas Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ZACHARIAS CALIL HAMU
Autor: Diogo Soares e Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À DEIVID JAMES PIRES SAMPAIO
Autor: Guilherme Carvalho de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA À PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Soares e Silva
Fase: 3ª Votação
Situação: Favoravel
QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, ALTERA REGRAS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: 3ª Votação
Situação: Favoravel
QUAL AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: 3ª Votação
Situação: Favoravel
QUAL AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO E A CELEBRAÇÃO DE CORRESPONDENTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: 3ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA TABELA 2 DO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: 3ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE MENCIONA (EDÉIA FUTEBOL CLUBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE MENCIONA (PRIMEIRO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE EDÉIA CONSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 507/2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO SALARIAL PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DE, NO MÍNIMO, UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CUJA REMUNERAÇÃO SEJA INFERIOR A ESSE VALOR
Autor: Carla Faria de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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