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Foram encontradas 20 registros
Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 08:27:11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MAURÍCIO TRINDADE DE SOUZA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2024 18/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À JANAÍNA EMERECIANO OLIVEIRA ALVES.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2024 16/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOÃO RICARDO DOS SANTOS SILVA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2023 19/12/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À EMYLCIANE COSTA HERCOS.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2023 08/11/2023

  • REQUERIMENTO Nº 163/23 (VEREADORES GILLENE FERNANDES, TALITA LEMES, EUNICE DUTRA, ORISVALDO ANTÔNIO, GUILHERME CARVALHO, RICARDO TRINDADE E FRANCISCO VIEIRA)

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Talita Lemes de Araújo Neto, Eunice de Carvalho Dutra, Orisvaldo Antônio de Souza Borges, Guilherme Carvalho de Almeida, Ricardo Carlos Trindade e Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2023 13/09/2023

  • MOÇÃO CONTRA O ABORTO E A FAVOR DA VIDA.

Autor: Diogo Soares e Silva, Eunice de Carvalho Dutra, Francisco Vieira Nunes, Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Guilherme Carvalho de Almeida, Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2023 20/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEÔNIDAS DINIZ GOMES.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2023 16/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ERNANES DE FREITAS.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 16/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À MARIA DE OLIVEIRA BORGES.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 12/04/2023

  • OBRIGA O PODER EXECUTIVO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE A FORNECER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE RECEITAS E DESPESAS COM BENS, VALORES E DINHEIRO PÚBLICO REFERENTE A FESTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Talita Lemes de Araújo Neto, Ricardo Carlos Trindade, Eunice de Carvalho Dutra, Guilherme Carvalho de Almeida, Orisvaldo Antônio de Souza Borges e Francisco Vieira Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2023 12/04/2023

  • REQUERIMENTO Nº 130/2023 (VEREADORA EUNICE DUTRA)

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2022 09/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº 122/22, DE AUTORIA DA VEREADORA EUNICE DUTRA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 14/09/2022

  • REQUERIMENTO Nº 114/22 DE AUTORIA DA VEREADORA EUNICE DUTRA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2022 09/08/2022

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À CHARLOTTE MORONI ESPER CURY.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2022 11/05/2022

  • REQUERIMENTO N° 92/22 DE AUTORIA DA VEREADORA EUNICE DUTRA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 04/04/2022

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto, Gillene Aparecida Fernandes da Silva e Eunice de Carvalho Dutra

Fase: 3ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2022 10/02/2022

  • REQUERIMENTO N° 81/22 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILLENE FERNANDES, EUNICE DUTRA, TALITA LEMES, RICARDO TRINDADE E FRANCISCO VIEIRA.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva, Eunice de Carvalho Dutra, Talita Lemes de Araújo Neto, Ricardo Carlos Trindade e Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 08/02/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À RAIMUNDA CAVALCANTE DA SILVA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 08/02/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À GEOVÁ CAVALCANTE DA SILVA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 08/02/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CARLOS JOSÉ DA SILVA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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