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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 128 registros
Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 08:27:11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 09/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À JOELINA DA SILVA MENDONÇA.

Autor: Maria Jane Lopes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 11/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ROZALDO CAMPANHA WANDERLEY

Autor: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 11/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À KÉILEN PERES DA SILVA.

Autor: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 11/11/2025

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À SEMEAR PERFORMANCE AGRONÔMICA

Autor: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 11/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DALVINA VITÓRIA DA SILVA

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 16/10/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À GLEYCIANNE GLÉRIA DE CARVALHO

Autor: Thiago Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 15/10/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JÚLIO CÉSAR FERREIRA

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 15/10/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ALISSON HENRIQUE FERNANDES

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 09/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ADRIANO ANTÔNIO AVELAR.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 12/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LEANDRO RODRIGUES NOGUEIRA

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 12/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LAURO AGOSTINI SEVERINO

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 12/08/2025

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE AO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOSÉ DE FARIA

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 10/06/2025

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ORESTES CÂNDIDO DE LACERDA.

Autor: Thiago Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 05/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LEIRY CRISTIELY VIEIRA DE MOURA.

Autor: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 08/04/2025

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ARMAZÉNS GERAIS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

Autor: Oraci de Freitas Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 08/04/2025

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE EDÉIA.

Autor: Maria Jane Lopes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 08/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À PAULO RENATO AMORIM MOTA.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 08/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLEVERSON COUTINHO SALVADOR.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 131/2024 16/10/2024

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À CARLA FARIA DE FREITAS.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 130/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CRISTOVÃO VAZ TORMIN.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLENEIDE MARQUES FILHO.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LIDIVINO DO CARMO GARCIA.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À FÁBIO RODRIGUES FERREIRA.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 126/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À PAULA CHRISTINA CÂNDIDA BARROS NUNES.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LUCAS MARTINS DO YALE.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À VENIS HUMBERTO DA SILVA.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À DIEGO RODRIGO DOS SANTOS.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 16/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MAURÍCIO TRINDADE DE SOUZA.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2024 15/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ELIAS ALVARES DA SILVA.

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 124/2024 15/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À FERNANDO MAÚINS PEREIRA.

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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