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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 128 registros
Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 08:27:11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2022 13/09/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À WANDIKI ALVES XAVIER.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2022 13/09/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ROSA ALVES DUTRA.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2022 13/09/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DIVINA ALVES ARANTES.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022 13/09/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES URZEDA.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022 13/09/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À LÍDIANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AUGUSTO LEANDRO PULTZ.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ ALBERTO SILVA JÚNIOR.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À MARIA JANE LOPES DE CARVALHO.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MARCELO GIRARDI NETO.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2022 09/08/2022

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À CHARLOTTE MORONI ESPER CURY.

Autor: Eunice de Carvalho Dutra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MÁRIO HENRIQUE MIGUEL.

Autor: Ricardo Carlos Trindade

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 07/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À VALÉRIA CÂNDIDA PONTES KATAKI.

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 07/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À KÁTIA CUNHA DE ANDRADE REZENDE.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 07/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLAUDINEY DA SILVA FONSECA.

Autor: Gillene Aparecida Fernandes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 07/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CARLOS ALEXANDRE TEODORO DA SILVA.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 07/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ELIENE BURI RODRIGUES ANDRADE.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 07/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 07/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ZACARIAS CAETANO BARBOSA.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022 06/06/2022

  • APROVA O BALANCETE DO 2º SEMESTRE DE 2020.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 06/06/2022

  • APROVA O BALANÇO GERAL DE 2019.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 06/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À ANDRÉIA CASSÃO.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 06/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À PATRÍCIA RAMOS DA SILVA.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 06/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À IZANONE BENTO DA SILVA.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 10/05/2022

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À SÉRGIO HENRIQUE SILVA FELDNER MARTINS.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 10/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À CLEITON ANTÔNIO TEIXEIRA.

Autor: Diogo Soares e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 10/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOSÉ CARLOS TRINDADE.

Autor: Orisvaldo Antônio de Souza Borges

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 09/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EDEIENSE À DARLY DA SILVA.

Autor: Talita Lemes de Araújo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 09/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AÉRSIO ESTABILE JUNIOR.

Autor: Guilherme Carvalho de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 06/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Autor: Francisco Vieira Nunes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 07/03/2022

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À ACP BIOENERGIA LTDA.

Autor: Luiz Humberto do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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