FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, A QUAL FOI APROVADA SEM RETIFICAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À DEIVID JAMES PIRES SAMPAIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À ZACHARIAS CALIL HAMU

ALTERA TABELA 2 DO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, ALTERA REGRAS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAL AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO E A CELEBRAÇÃO DE CORRESPONDENTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAL AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EDÉIA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA À PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 50/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ORACI DE FREITAS