FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026, A QUAL FOI APROVADA SEM RETIFICAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERIMENTO Nº 67/2026 (MOÇÃO DE APLAUSOS) DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HUMBERTO

CONCEDE COMENDA ALEGRETE À LEANDRO E MARÇAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPASSE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUAL CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 507 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR THIAGO SOUZA BORGES

REQUERIMENTO N° 60/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILLENE FERNADES, RAICA CRISTINE, THIAGO BORGES E GUILHERME CARVALHO

REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILLENE FERNANDES, RAICA CRISTINE, THIAGO BORGES E GUILHERME CARVALHO

REQUERIMENTO Nº 63/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILLENE FERNANDES, RAICA CRISTINE E THIAGO BORGES

REQUERIMENTO Nº 66/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA GILLENE FERNANDES