Data: 30/05/2025

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2024, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2023, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2022, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NO ANO DE 2021, NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Exercício: 2021