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Foram encontradas 42 registros
Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 08:27:11
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2023 12/04/2023

  • REQUERIMENTO Nº 133/2023 (VEREADORES GILLENE FERNANDES E GUILHERME CARVALHO)

Autor: Professora Gillene; Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 12/04/2023

  • OBRIGA O PODER EXECUTIVO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE A FORNECER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE RECEITAS E DESPESAS COM BENS, VALORES E DINHEIRO PÚBLICO REFERENTE A FESTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Gillene; ; ; ; Guilherme Carvalho; ; Chiquinho da Oficina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 14/03/2023

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À WALDECI ANDRADE DE ALMEIDA.

Autor: Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2023 15/02/2023

  • REQUERIMENTO NO 125/23, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

Autor: Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 14/09/2022

  • REQUERIMENTO Nº 115/22 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

Autor: Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2022 14/09/2022

  • CONCEDE COMENDA ALEGRETE À AGENOR HENRIQUE DE CARVALHO.

Autor: Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 13/09/2022

  • REQUERIMENTO Nº 111/22 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CARVALHO.

Autor: Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 09/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À AÉRSIO ESTABILE JUNIOR.

Autor: Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2022 06/04/2022

  • REQUERIMENTO Nº 89/22, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO SOARES, GUILHERME CARVALHO E LUIZ HUMBERTO.

Autor: Diogo Soares; Guilherme Carvalho; Soldado Luiz Humberto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 08/02/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À LUIZ CARLOS FRANCO TEIXEIRA.

Autor: Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 08/02/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EDEIENSE À JOÃO GABRIEL FERREIRA DE AGUIAR.

Autor: Guilherme Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 07/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Soldado Luiz Humberto; Diogo Soares; Guilherme Carvalho;

Fase: 3ª Votação

Situação: Favoravel

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