institui bônus ao auxilio alimentação dos servidores exclusivamente no mês de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Declara ociosos bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, autoriza disposição e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso Il, do §3° do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

O qual revoga o artigo 2° da Lei n° 1 .170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período 2025/2028 e dá outras providências.

Declara ociosos e irrecuperáveis bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal e autoriza disposição e abandono.

Declara ociosos bens do patrimonio do Poder Legislativo Municipal Autoriza disposição e da outras providencias.

Concede licença maternidade à Vereadora Talita Lemes de Araújo Neto.

Altera a Lei Municipal n° 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Altera o anexo II da Resolução 09/2008, que trata sobre o quadro de cargos de provimento em comissão, acrescentando uma vaga para o cargo de assessor legislativo.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Edéia-GO.

Declara que a interesse da Câmara Municipal será transferido bem móvel ao Poder Executivo e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo 6° no art. 61, caput, da Resolução 05/2002, do Regimento Interno, que dispõe sobre as sessões extraordinárias e dá outras providências.

Revoga o art. 2° da Lei n° 1.016/21 de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Declara ociosos bens do patrimônio do poder Legislativo Municipal, autoriza Doação e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de Janeiro de 2022.