Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-Go, e dá outras providências.
"Efetiva controto de locoção, nomeia fiscal de controto e dá outras providências".
Altera a Lei nº 725/2023, de 25 de fevereiro de 2001, e estabelece outras providências.
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.117/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.
Altera a Lei nº 1.088, de 19 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências.
"DisPÕE soBRE A nomeação Do GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA câmara municipal de Edeia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover e firmar Termo de Cooperação com a Associação Edeense Transformando Vidas (CNPJ: 07.957.006/0001-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada, e dá outras providências.
Concede Gratiflcação a Servidora para o exercício de função comissionada".
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação da camara municipal de edeia e dá outras providências
"Faz designação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio dá outras providências".
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no perímetro urbano delimitado pela Lei Municipal de nº 537/07, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no município de Edéia-Go e dá outras providências.
Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de Conflitos de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.118/23, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.
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