Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 125.125,39 (Cento e vinte e cinco mil, cento e vinte cinco reais e trinta e nove centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

"Atualiza redaçdo da tabela do vencimento e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia.".

Autoriza a utilização, como veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios- AGM, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos valores comissionados da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.

Dispensa de licitação.

Dispensa de licitação.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Dispensa de licitação.

Dispensa de licitação.

Dispensa de licitação.

Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Edéia, na forma que especifica.

Acrescenta §2º e §5º aos artigos 94 e 101 da Lei Municipal de nº 506, de 03 de janeiro de 2007, respectativamente, e dá outras providências.

"Nomeia Servidor para Cargo de Comissão"

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e com o Conselho Comunitário de Segurança (CCSU) da Unidade Executora Própria (UEX) da Delegacia de Polícia Civil de Edéia (CNPJ: 50.350.570/0001-80), com vistas a viabilizar a realização de repasse financeiro direcionado e com o fito de oportunizar a execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil de Edéia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, renomeação e reclassificação de funções de confiança, alteração de valores de vencimentos e dá outras providências.

Concede férias a vereadores e dá outras providências.

"Dispõe sobre a promoção por merecimento de servidoras."

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara municipal.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

``Dispensa da licitação.´´