Concede Título de Cidadão Edeiense à Carlos José da Silva.

Concede Título de Cidadão Edeiense à Geová Cavalcante da Silva.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Raimunda Cavalcante da Silva.

Concede Título de Cidadão Edeiense à João Gabriel Ferreira de Aguiar.

Concede Título de Cidadão Edeiense à Luiz Carlos Franco Teixeira.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências.

Institui a superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Institui a superintendência de Cultura e dá outras providências.

Institui regime de plantões nos estabelecimentos municipais de saúde e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro e dá outras providências.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências.

Institui a superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Institui a superintendência de Cultura e dá outras providências.

Institui regime de plantões nos estabelecimentos municipais de saúde e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com a obra de construção e revitalização do calçamento da Praça da Igreja Matriz de Edéia-GO e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de Janeiro de 2022.