qual cria obrigação ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
qual dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Município de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Primeira Infância, e, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
qual dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
qual cria obrigação ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Município de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Primeira Infância, e, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Edeiense à Deivid James Pires Sampaio
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Zacharias Calil Hamu
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
qual autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelece e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
o qual dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento n° 50/2026 de autoria da Vereadora Oraci de Freitas
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
qual autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelece e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
o qual dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
qual autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelece e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
qual autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
o qual dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona (Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia CONSEG), e dá outras providências
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
dispõe sobre a regulamentação do complemento salarial para assegurar o pagamento de, no mínimo, um salário mínimo nacional aos servidores públicos cuja remuneração seja inferior a esse valor
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
define as diretrizes férias a serem observadas na implantação da política de educação de tempo integral.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
institui bônus ao auxilio alimentação dos servidores exclusivamente no mês de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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