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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 596 registros
  • Altera a lei n 723/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providencias

  • Declara feriado municipal o dia 13 do mês de junho, dia de Santo Antônio, padroeiro da Cidade de Edéia do Estado de Goiás e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo municipalizar escola, criar Unidade Escolar e dá outras providências.

  • Declara feriado municipal o dia 08 do mês de outubro, aniversario da cidade de Edéia-GO e dá outras providencias

  • Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal

  • Disciplina o parcelamento da terra do municipio de Edeia-GO

  • Cria o Fundo Municipal do Idoso de Edéia-GO, e dá outras providências.

  • Esta Lei institui, define e regulamenta a Procuradoria Geral do Munici?pio de Ede?ia - GO e da?  outras provide?ncias."

  • Dispõe sobre o Pleno Municipal de Educação e dá outras Providências.

  • Altera Lei Municipal de n" 519/2007, de 18/04/2007 e dá outras providências

  • Dispõe sobre alteração, inclusão e exclusão de ações e programas no PP A de 2006/2009, bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providências

  • Dá nome a Logradouro Público e da outras providências

  • Dá nome a Logradouro Público e da outras providências

  • Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009

  • Altera a Lei Municipal n° 564/08. de 08/06/08 LDO. para o exercício de 2009. e da outras providências.

  • Dispõe sohre a alteração. inclusão e exclusão de ações e programas no PPA de 2006/2009. bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providencias

  • Dispõe sobre a reavaliação, incorporação e baixa de bens patrimoniais moveis e imóveis do Município de Edéia e da outras Providencias.

  • Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período 2009/2012.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências."

  • Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências

  • Altera Lei Municipal no 510/06, de 26/12/2006 e dá outras providências.

  • Altera Lei Municipal no 529/07, de 15/06/2007 e dá outras providências

  • Concede acréscimo sobre os vencimentos e remuneração que especifica e dá outras providências

  • Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providências

  • Dispõe sobre revisão geral e anual dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município e reposição Salarial e dá outras providências

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

  • Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providências

  • Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providências

  • Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências."

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