Reconhece as feiras livres Hortifrutigranjeiras e as Praças de Alimentação das Feiras Especiais como atividade essencial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no PPA, LDO e Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial para avaliação e classilícação em processo de disposição de bens.
"AUTORIZA PROCEDER A DEDUÇÃO SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADOR AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA."
"Dispõe sobre medidas temporátias para prevençao de infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da câmara municipal de edeia.
"Reconhece a prática de atividades e exercícios Físicos como essenciais para a populaçdo de Edéia em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catás trofes naturais " .
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Concessão, Agente: Ricardo Carlos Trindade, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Edéia
Convalida as concessões de adicional norturno aos servidores que menciona e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Santa Helena de Goiás, iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edéia, Itumbiara e Goiatuba com a finalidade de construir consórcio público denominado Consórcio Pela Vida dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza o Município de Edéia , no estado de Goiás, compra vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus( Covid-19), aprovadas pela ANVISA, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação ou insuficiência de doses previstas para imunizar a população, inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências.
Revoga o procedimento licitatório do pregão presencial nº 01/2021 e dá outas Providências.
"Convalida as concessões de adicional de quinquenio aos servidores que menciona e dá outras providências."
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