Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Santa Helena de Goiás, iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edéia, Itumbiara e Goiatuba com a finalidade de construir consórcio público denominado Consórcio Pela Vida dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.

Autoriza o Município de Edéia , no estado de Goiás, compra vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus( Covid-19), aprovadas pela ANVISA, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação ou insuficiência de doses previstas para imunizar a população, inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências.

Revoga o procedimento licitatório do pregão presencial nº 01/2021 e dá outas Providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

"Convalida as concessões de adicional de quinquenio aos servidores que menciona e dá outras providências."

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Inexibilidade de licitação.

Altera a Lei Municipal 987 e dá outras providências.

" Dispensa de Licitação."

Inexibilidade de licitação.

" Suspende sessão plenária ordinária."

"Nomeia Servidor para Cargo de Comissão"

" Dispensa de Licitação n' 0l/2021"

"Atualiza redação das tabelas dos vencimentos e das remunerações dos servidores da Cômara Municipal de Edéia.".

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de janeiro de 2021.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e da outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - GO e dá outras providências.

"Nomeia Serviclor para Cargo de Comissão".

Designa os Responsáveis da Câmara Municipal para as áreas que especifica.

Nomear ANDRE MARTINS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Geral - símbolo DAS II, com provimento em comissão, a partir de 1o de janeiro de 2021.

"Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio"

"Dispõe sobre movimentação de conta bancária".

Dispõe sobre a alteração, inclusão, exclusão de ações e programas e ou valores no PPA de 2018/2021, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.