Autoriza a Chefe do Executivo a firmar convênio e contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL para fins de estágio no município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual dispôe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O qual revoga o artigo 2° da Lei n° 1 .170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, da Lei Federal n.
4.320/1964, da Lei Federal Complementar n. 101/2000, e dá outras providências
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, da Lei Federal n. 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n. 101/2000, e dá outras providências
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, em COMODATO, veículo Ambulância para uso da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, por meio da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de Urgência n° 184/2024, de autoria de todos os Vereadores, sofreu sua única votação em Plenario sendo aprovado unanimidade de votos.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Qual altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Edeiense à Cristovão Vaz Tormin.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Diego Rodrigo dos Santos.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Maurício Trindade de Souza.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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