Cria a alínea "b" do §3" da Lei Municipal de n° 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerimento n° 174/24 de autoria do Vereador Luiz Humberto.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 173/24 de autoria da Vereadora Gillene Femandes.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 172/24 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria a alínea "b" do §3" da Lei Municipal de n° 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Edeiense à Vando Vítor Alves.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e da outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal no 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento n° 171/24 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Gilza Helena da Silva Serafim.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Comenda Alegrete à Netão Representações e Buffet - Esteves e Pires Ltda ME.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e da outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal no 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e da outras providências.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal no 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, com a celebração de Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, com a celebração de Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para As Comissões
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o anexo II da Resolução 09/2008, que trata sobre o quadro de cargos de provimento em comissão, acrescentando uma vaga para o cargo de assessor legislativo.
Sessão: 2/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o Município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lode - IEL e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
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