Câmara Municipal de Edéia

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2023 20/12/2023

Requerimento nº 164/23 (Vereador Luiz Humberto)

Sessão: 3/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 20/12/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Sessão: 3/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2023 20/12/2023

Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires ("Praça da Rodoviária"), e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Extraordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Acessar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2023 19/12/2023

Concede Comenda Alegrete à Emylciane Costa Hercos.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Acessar

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 19/12/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2023 19/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2023 19/12/2023

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2023 19/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2023 19/12/2023

Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2023 19/12/2023

Autoriza o Município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lode - IEL e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a isenção de IPTU no município de Edéia aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2023 19/12/2023

Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 60/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 19/12/2023

Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.

Sessão: 2/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2023 18/12/2023

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2023 18/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2023 18/12/2023

Autoriza o Município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lode - IEL e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2023 18/12/2023

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2023 18/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2023 18/12/2023

Dispõe sobre a isenção de IPTU no município de Edéia aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 60/2023 18/12/2023

Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2023 18/12/2023

Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2023 18/12/2023

Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2023 18/12/2023

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2023 18/12/2023

Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2023 18/12/2023

Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 18/12/2023

Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.

Sessão: 1/2023 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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