CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE

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Concede incentivo à qualificação.

Concessão, Agente: Ricardo Carlos Trindade, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Edéia

" Autoriza o Município de Edéia-GO adquirir imóvel urbano e dá outras providências."

"Institui Programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas de COVID-19 no Município de Edéia - GO, e dá outras providências ".

" Autoriza o Município de Edéia a firmar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências."

" Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências”.

"Dispensa/Inexigibilidade de Licitação n 53/2021".

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Autoriza proceder a dedução de subsídio mensal de vereador por ausência em sessão plenária.

Exonerar HELIUM MARCOS CARLAYLY LAMBORGHINI do cargo de Assessor Legislativo - símbolo DAS I, com provimento em comissão.

"Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio".

"Da Homologação objeto de Licitaçdo"

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"Concede Licença - Prêmio a Servidora".

Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra a Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.

Institui o programa de custeio de cirurgias eletivas às pessoas físicas hipossuficientes, no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde ( Departamento de Vigilância Sanitária) e dá outras providências necessárias.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

CONCEDE COMENDA ALEGRETE

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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Edéia - GO, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social; traz disposições sobre benefícios eventuais na forma que especifica e dá outras providências.

APROVA BALANÇO GERAL DE 2018

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