Concessão, Agente: Ricardo Carlos Trindade, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Edéia
" Autoriza o Município de Edéia-GO adquirir imóvel urbano e dá outras providências."
"Institui Programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas de COVID-19 no Município de Edéia - GO, e dá outras providências ".
" Autoriza o Município de Edéia a firmar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências."
" Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências”.
Autoriza proceder a dedução de subsídio mensal de vereador por ausência em sessão plenária.
Exonerar HELIUM MARCOS CARLAYLY LAMBORGHINI do cargo de Assessor Legislativo - símbolo DAS I, com provimento em comissão.
"Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio".
Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra a Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.
Institui o programa de custeio de cirurgias eletivas às pessoas físicas hipossuficientes, no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde ( Departamento de Vigilância Sanitária) e dá outras providências necessárias.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Edéia - GO, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social; traz disposições sobre benefícios eventuais na forma que especifica e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
