CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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Nomeia engenheiro civil para assessoria técnica de processo licitatório da obra de ampliação da sede da Câmara Municipal de Edeia.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional  Suplementar e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.

"Nomeia Comissão Permanente de Licitação".

Dispensa de licitação.

"Concede adicional de quinquênio aos servidores que menciona e dá outras providências."

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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"Concede Licença - Prêmio a Servidor"

"Concede adicional de quinquênio aos servidores que menciona e da outras providências. "

Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com realização de show artístico, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1029/2022 e dá outras providências

Revoga §2 do art. 4º da Lei n. 137/1993 e dá outras providências

Revoga §2 do art. 2º da Lei n. 1.005/2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo realizar auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia- GO, à celebração de convênio e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

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Dispõe sobre aumento no vencimento de servidores públicos civis da carreira de magistério do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de 5%(cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

CONCEDE COMENDA ALEGRETE

"Dispensa de Licitação."