Altera a Lei Municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.
Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n. 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico.
Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
"Atualiza redação das tabelas dos vencimentos e das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Edéia.".
"Concede adicional de quinquênio à servidor que menciona e dá outras Providências. "
Altera a Lei Municipal nº 1020, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio destinado a cooperação técnica e financeira a ser realizada entre a Polícia Civil do Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal de Edéia e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito no município de Edéia- GO e dá outras providências.
Dispõe sobre registro, avaliação, depreciação, atualização e baixa de Patrimônio do Município de Edéia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo doar cestas básicas natalinas a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, como também às famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
