"Nomeia Comissão Permanente de Lícitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio".
Dispõe sobre a concessão de benefícios à instalação, ampliação, manutenção, modernização e/ ou realocação de estabelecimentos comerciais, industriais ou agroindustriais no município de Edéia-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia – GO e dá outras providências
"Autoriza prorrogaçcio do contrato de prestação de serviço n' 01/2021."
Autoriza, Agente: Diogo Soares e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Edéia
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de cestas básicas natalinas à todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Edéia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benfícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia- COPLEED, com vistas a contribuir com a realização no dia 30 de novembro de 2021, do eveno cultural de comemoração do feriado municipal do " Dia do Evangélico" e dá outras providências.
..ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2020.' FIXA A PARA O
Altera a Lei Municipal nº 505,de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
"Restabelece o pagamento de gratificação pelo exercício de função comissionada a servidora que especifíca e dá outras providências".
Dispõe sobre instalação de estátua de bronze em homenagem póstuma ao ex-prefeito de Edéia-Go, Elson Tavares de Freitas, na rotatória que especifica, e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA/GO, A DESPENDER VALORES PARA A AQUISIÇÃO DE ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM PÓSTUMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
" Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação técnica e operacional visando à colaboração mútua de realizações de ações de infraestrutura, transporte escolar,mediante utilização de bens públicos, e dá outras providências."
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