Dispensa da licitação nº 02/2022.

Dispensa de licitação n 01/2022

"Dispensa de Licitação n'03/2022"

Inexigibilidade de licitação.

"Nomeia Comissão Permanente de Lícitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio".

"Revoga a licitação que especifica e dá outras providências",

Concede férias a vereadores e dá outras providências.

Altera a denominação de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios à instalação, ampliação, manutenção, modernização e/ ou realocação de estabelecimentos comerciais, industriais ou agroindustriais no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia – GO e dá outras providências

"Autoriza prorrogaçcio do contrato de prestação de serviço n' 01/2021."

Autoriza, Agente: Diogo Soares e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Edéia

"Autoriza prorrogação do contrato de prestação de serviço nº 03 2021''

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de cestas básicas natalinas à todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Edéia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benfícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da LDO para 2022.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia- COPLEED, com vistas a contribuir com a realização no dia 30 de novembro de 2021, do eveno cultural de comemoração do feriado municipal do " Dia do Evangélico" e dá outras providências.

..ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2020.' FIXA A PARA O

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EDEIENSE

Altera a Lei Municipal nº 505,de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

"Restabelece o pagamento de gratificação pelo exercício de função comissionada a servidora que especifíca e dá outras providências".

Dispõe sobre instalação de estátua de bronze em homenagem póstuma ao ex-prefeito de Edéia-Go, Elson Tavares de Freitas, na rotatória que especifica, e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021.

Inexigibilidade/dispensa de licitação.

CONCEDE COMENDA ALEGRETE

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA/GO, A DESPENDER VALORES PARA A AQUISIÇÃO DE ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM PÓSTUMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

" Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação técnica e operacional visando à colaboração mútua de realizações de ações de infraestrutura, transporte escolar,mediante utilização de bens públicos, e dá outras providências."

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EDEIENSE