"Concede adicional de quinquênio aos servidores que menciona e da outras providências. "
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com realização de show artístico, e dá outras providências.
Revoga §2 do art. 4º da Lei n. 137/1993 e dá outras providências
Revoga §2 do art. 2º da Lei n. 1.005/2021 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo realizar auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia- GO, à celebração de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento no vencimento de servidores públicos civis da carreira de magistério do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de 5%(cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui regime de plantões nos Estabelecimentos Municipais de Saúde e dá providências correlatas
Institui a Superintendência de Cultura e dá outras providências.
Institui a Superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999, e dá outras providências
Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de EdeiaGO".
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
