Requerimento n° 39 de Autoria da Vereadora Gillene Fernandes sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n° 40 de Autoria da Vereadora Gillene Fernandes sofreu sua unica votação em Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Concede Título de Cidadão Edeiense à Lauro Agostini Severino

Concede Comenda Alegrete ao Centro de Ensino em Período Integral JOSÉ DE FARIA

Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de agosto de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do Município de Edéia e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de n° 507/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a Lei no 1.181/2025 e dá outras providências.

Declara ociosos bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, autoriza disposição e dá outras providências.

Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do Município de Edéia e dá outras providências.

Altera a Lei no 1.181/2025 e dá outras providências.

Declara ociosos bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, autoriza disposição e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de n° 507/2007 e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 3° sessão ordinária do mês de junho de 2025, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Recria Unidade de Ensino Municipal e dá outras providências.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso Il, do §3° do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Requerimento n° 24/2025 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho

Requerimento n° 23/2025 de autoria da Vereadora Maria Jane

Requerimento n° 29/2025 de autoria dos Vereadores Francisco Vieira e Gillene Femandes.

Requerimento n° 28/2025 de autoria dos Vereadores Francisco Vieira e Gillene Fernandes

Requerimento n° 25/2025 de autoria da Vereadora Gillene Femandes

Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso Il, do §3° do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.

Concede Comenda Alegrete à Orestes Cândido de Lacerda.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.