Requerimento nº 49/2025 (Moção de Aplausos) de autoria do Vereador Luiz Humberto.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera e revoga dispositivos da Lei nº 290/1997 - Código Tributário Municipal de Edéia-GO.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
prorroga a vigência da Lei nº 814/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
concede Título de Cidadã Edeiense à Joelina da Silva Mendonça.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera e revoga dispositivos da Lei nº 290/1997 - Código Tributário Municipal de Edéia-GO.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
prorroga a vigência da Lei nº 814/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerimento nº 48/2025 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
altera e revoga dispositivos da Lei nº 290/1997 - Código Tributário Municipal de Edéia-GO.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
prorroga a vigência da Lei nº 814/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento nº 45/2025 de autoria da Vereadora Gillene Fernandes.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 46/2025 de autoria da Vereadora Raica Cristine.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 47/2025 de Autoria do Vereador Guilherme Carvalho.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Dalvina Vitória da Silva
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Comenda Alegrete à SEMEAR Performance Agronômica
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à KéIlen Peres da Silva.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Rozaldo Campanha Wanderley
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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