Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso Il, do §3° do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento n° 23/2025 de autoria da Vereadora Maria Jane
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 24/2025 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 25/2025 de autoria da Vereadora Gillene Femandes
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 28/2025 de autoria dos Vereadores Francisco Vieira e Gillene Fernandes
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 29/2025 de autoria dos Vereadores Francisco Vieira e Gillene Femandes.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso Il, do §3° do Art. 37 e no §2° do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito do Poder Legislativo de Edéia e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Comenda Alegrete à Orestes Cândido de Lacerda.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre criação e extinção de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Arquivado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre criação e extinção de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento n° 19/25 de Autoria do Vereador Guilherme Carvalho.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal de n° 1.188/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadã Edeiense à Leiry Cristiely Vieira de Moura.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria função gratificada e altera quantitativos; cria e extingue cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza celebrar termo de colaboração com IPASGO Saúde para prestar auxílio financeiro como Ente patrocinador de plano de saúde suplementar e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R referentes a Gestão Associada de serviços públicos, direitos e deveres dos consorciados, estrutura organizacional, cessão de servidores ao consórcio, licitação compartilhada, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento n° 13/2025 de autoria de todos os Vereadores. Moção de Aplausos.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 18/2025 de autoria do Vereador Guilherme Carvalho.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 15/2025 de autoria de todos os Vereadores. Moção de Aplausos.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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