Dispõe sobre a atualização e baixa do Patrimônio do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

Cria função de confiança e altera gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de outubro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico.

Requerimento nº 118/22, de autoria da Vereadora Gillene Fernandes.

Requerimento nº 119/22, de autoria do Vereador Luiz Humberto.

Requerimento nº 120/22, de autoria da Vereadora Talita Lemes.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de outubro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico.

Requerimento nº 116/22, de autoria do Vereador Ricardo Trindade, Gillene Fernandes e Talita Lemes.

Requerimento nº 117/22, de autoria das Vereadoras Gillene Fernandes e Talita Lemes.

Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de setembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Altera a Lei Municipal nº 1.020, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de agosto de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.