Altera a Lei Municipal n° 597, de 19 de junho de 2009 na forma que especifica.

Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia e dá outras providencias.

Foi feita a leitura da ata da 2° sessão ordinária do mês de dezembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com criação de novas tabelas de valores em caráter específicos e dá outras providências.

Autoriza o município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - APAE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Polícia Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Declara ociosos bens do patrimônio do poder Legislativo Municipal, autoriza Doação e dá outras providências.

Declara ociosos bens do patrimônio do poder Legislativo Municipal, autoriza Doação e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 1° sessão ordinária do mês de dezembro de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com criação de novas tabelas de valores em caráter específicos e dá outras providências.

Autoriza o município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Polícia Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no município de Edéia-GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - APAE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de celebração de Termo de Colaboração, a entidade sem fins lucrativos - Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com criação de novas tabelas de valores em caráter específicos e dá outras providências.

Autoriza o município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia (CONSEG) e dá outras providências.