Requerimento nº 133/2023 (Vereadores Gillene Fernandes e Guilherme Carvalho)

Requerimento nº 134/2023 (Vereadores Diogo Soares e Luiz Humberto)

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de abril de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO e dá outras providências.

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de odontólogo e auxiliar de consultório dentário com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo de técnico em radiologia e enquadra o cargo de assistente de suporte técnico em informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências.

Requerimento nº 130/2023 (Vereadora Eunice Dutra)

Requerimento nº 132/2023 (Vereador Ricardo Trindade)

Requerimento nº 131/2023 (Vereadora Gillene Fernandes)

Concede Comenda Alegrete à Grupo Daga – Daga Agronegócios e Participações Empresariais Ltda.

Concede Comenda Alegrete à Sociedade São Vicente de Paulo.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Marilisa Silva Martins Ferreira.

Concede Título de Cidadão Edeiense à José Donizete Caetano.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Marilucia Pinheiro da Silva.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de abril de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO e dá outras providências.

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de odontólogo e auxiliar de consultório dentário com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo de técnico em radiologia e enquadra o cargo de assistente de suporte técnico em informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Edéia-GO.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO e dá outras providências.

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de odontólogo e auxiliar de consultório dentário com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo de técnico em radiologia e enquadra o cargo de assistente de suporte técnico em informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Edéia-GO.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de março de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de março de 2022, a qual foi aprovada, sem retificação, por unanimidade de votos.

Qual altera a Lei Municipal n° 507/2007 e dá outras providências.

O qual autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO.

O qual altera-se a redação dos §§ 1° e 2° e acrescentam-se os §§§ 3°, 4° e 5° ao art. 59 da Lei n° 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.