Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.117/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a atualização e baixa de patrimônio do Poder Executivo do município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei nº 1.088 de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento nº 153/23 (Vereador Ricardo Trindade)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 154/23 (Vereador Ricardo Trindade)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 155/23 (Vereador Orisvaldo Antônio)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 156/23 (Vereador Orisvaldo Antônio)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 157/23 (Vereador Luiz Humberto)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº 158/23 (Vereadora Talita Lemes)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à José Guilherme Nunes Rios.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadã Edeiense à Danyelle Silva Godoy Souza.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Misael Amaral de Souza.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Carlos Jovã da Silva Neiva.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Comenda Alegrete à Vera Lúcia Baer Trindade.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO EDEENSE TRANSFORMANDO VIDAS (CNPJ: 07.957.006/000-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.118/23, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no perímetro urbano delimitado pela Lei Municipal de nº 537/07, e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS no município de Edéia-GO e dá outras providências.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Requerimento nº 151/23 (Vereador Luiz Humberto)
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção Contra o Aborto e a Favor da Vida.
Sessão: 3/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Guilherme Henrique de Abreu.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Edeiense à Jânio Barbosa da Silva.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de conflitos de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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