Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências.

Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de IPTU no município de Edéia aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar convênio com Ente que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética Banco do Brasil – Edéia-GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o sindicato rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Edéia a firmar contrato com o Instituto Euvaldo Lode - IEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de IPTU no município de Edéia aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento e dá outras providências.

Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.

Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de novembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE no ano de 2023, e dá outras providências.

Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.

Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 725/2013, de 25 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de novembro de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.