Requerimento nº 148/23 (Vereador Orisvaldo Antônio)

Requerimento nº 149/23 (Vereador Guilherme Carvalho)

Requerimento nº 150/23 (Vereador Ricardo Trindade)

Concede Título de Cidadão Edeiense à Rondinele Silva Figueiredo.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Ludmilla Rocha Ferreira.

Foi feita a leitura da ata da 1ª sessão ordinária do mês de agosto de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Autoriza a utilização como um veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências.

Autoriza a utilização como um veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 3ª sessão ordinária do mês de junho de 2023, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade de votos.

Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Edéia, na forma que especifica

Acrescenta §2º e §5º aos artigos 94 e 101 da Lei Municipal de nº 506, de 03 de janeiro de 2007, respectivamente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e com o Conselho Comunitário de Segurança (CCSU) da Unidade Executora Própria (UEX) da Delegacia de Polícia Civil de Edéia (CNPJ: 50.350.570/0001-80), com vistas a viabilizar a realização de repasse financeiro direcionado e com o fito de oportunizar a execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil de Edéia, e dá outras providências.

Foi feita a leitura da ata da 2ª sessão ordinária do mês de junho de 2023, a qual foi aprovada com retificação por unanimidade de votos.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, renomeação e reclassificação de funções de confiança, alteração de valores de vencimentos e dá outras providências.

Requerimento nº 138/23 (Vereador Ricardo Trindade)

Requerimento nº 139/23 (Vereador Ricardo Trindade)

Requerimento nº 140/23 (Vereador Luiz Humberto)

Requerimento nº 141/23 (Vereador Luiz Humberto)

Requerimento nº 142/23 (Vereadora Talita Lemes)

Requerimento nº 143/23 (Vereadora Gillene Aparecida)

Requerimento nº 144/23 (Vereadora Gillene Aparecida)

Requerimento nº 145/23 (Vereadoras Gillene Aparecida e Talita Lemes)

Concede Título de Cidadão Edeiense à Francisco de Assis da Silva Castro.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Neuliene Simões Marques.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Elaine Antônia de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Donária Alves de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Edeiense à Inajá de Figueiredo Martins Escarião.